Questão FC273456
Joana, logo após o parto da sua filha Maria, a asfixiou até a morte, ensejando a sua prisão em flagrante. Em sede de audiência de custódia, houve a conversão da prisão em preventiv
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2024
Joana, logo após o parto da sua filha Maria, a asfixiou até a morte, ensejando a sua prisão em flagrante. Em sede de audiência de custódia, houve a conversão da prisão em preventiva. Deflagado o processo penal para apurar a conduta praticada, comprovou-se, em observância ao contraditório e à ampla defesa, que Joana agiu, à época dos fatos, sob a influência do estado puerperal.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Joana responderá pelo crime de
- lesão corporal seguida de morte.
- homicídio qualificado.
- homicídio simples.
- feminicídio.
- infanticídio.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Infanticídio é a conduta prevista no art. 123 do CP: matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
No caso apresentado, há prova de que Joana agiu sob influência do estado puerperal e que a vítima era sua filha nascida recentemente, o que enquadra todos os elementos típicos do tipo legal.
Trata‑se de figura típica própria da mãe, cujo domínio volitivo no período puerperal é elemento integrante do crime, não apenas circunstância atenuante.
A pena prevista é detenção, de dois a seis anos, conforme o comando do dispositivo legal.
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