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Questão FC273458

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, Marcos, Delegado de Polícia, foi atingido por um golpe de faca efetuado por Dexter, que buscava se evadir. Em razão dos event

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FGV · 2025

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, Marcos, Delegado de Polícia, foi atingido por um golpe de faca efetuado por Dexter, que buscava se evadir. Em razão dos eventos, a autoridade policial sofreu debilidade permanente de membro. Registre-se, ainda, que, após investigações, apurou-se que Dexter agiu com dolo de lesionar, não havendo intenção de matar o referido agente público.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Dexter responderá pelo crime de lesão corporal

  1. simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, em razão da debilidade permanente de membro e pelo fato de que a conduta foi praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função.
  2. qualificada, em razão da debilidade permanente de membro, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois a conduta foi praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função.
  3. qualificada, por ter sido praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função, com a incidência de uma causa de aumento de pena em razão da debilidade permanente de membro.
  4. duplamente qualificada, em razão da debilidade permanente de membro e pelo fato de que a conduta foi praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função.
  5. qualificada, em razão da debilidade permanente de membro, sem causas de aumento de pena.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa está correta porque Dexter praticou, com dolo de lesionar (sem intenção de matar), um crime de lesão corporal que resultou em debilidade permanente de membro, o que configura lesão corporal de natureza grave qualificada (art. 129, §1º, III, CP).

Além disso, por ter a vítima sido um Delegado de Polícia no exercício da função, incide a causa de aumento prevista no §12 do mesmo artigo, aplicando-se aumento de pena de um a dois terços. Note-se que a presença do dolo de lesionar afasta a tipificação como homicídio tentado.

Logo, a tipificação correta é: lesão corporal qualificada (de natureza grave pela debilidade permanente), com a incidência da causa de aumento por se tratar de autoridade no exercício da função.

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