Sobre a possibilidade de substituição da pena no delito de lesão corporal, é correto afirmar que:

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa indica corretamente que a substituição da pena pode ocorrer na hipótese de lesão corporal leve.

Isso decorre do art. 129, §5º do Código Penal, que autoriza o juiz a substituir a pena de detenção pela de multa quando as lesões não são graves.

A substituição é possível quando se verifica qualquer das hipóteses do parágrafo anterior (motivo de relevante valor social ou moral ou domínio de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima) ou quando as lesões são recíprocas.

Em suma: a medida é excepcional e condicionada à não gravidade das lesões e às circunstâncias previstas em lei, cabendo ao juiz avaliar requisitos objetivos e subjetivos para aplicar a substituição.