Questão FC273473
Em razão de sua demissão sem justa causa, João vem perseguindo, reiterada e presencialmente, seu ex-chefe Marcos, de setenta anos de idade, restringindo a sua capacidade de locomoç
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2025
Em razão de sua demissão sem justa causa, João vem perseguindo, reiterada e presencialmente, seu ex-chefe Marcos, de setenta anos de idade, restringindo a sua capacidade de locomoção e perturbando sua esfera de liberdade e privacidade. Preocupado com a situação posta, Marcos procurou auxílio junto à Polícia Militar do Estado do Tocantins. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
- intimidação sistemática simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
- perseguição simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
- ameaça simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
- intimidação sistemática qualificada, sem causas de aumento de pena.
- perseguição qualificada, sem causas de aumento de pena.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Trata‑se do crime de perseguição (stalking). A conduta típica exige a ação de perseguir alguém de forma reiterada, mediante atos presenciais ou virtuais, que causem restrição da liberdade, perturbação da privacidade ou temor na vítima — elementos todos presentes no enunciado.
Além disso, há a incidência de uma causa de aumento de pena, por se tratar de vítima idosa (70 anos). A lei prevê majorante quando a perseguição recai sobre pessoa em condição de maior vulnerabilidade, elevando a pena-base do tipo.
Portanto, João responderá pela prática de perseguição, na forma simples, com a aplicação da majorante prevista para vítima idosa.
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