Questão FC273475
Matheus intimidou, sistematicamente, mediante violência psicológica, Lucas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de humilhação, praticados por
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2024
Matheus intimidou, sistematicamente, mediante violência psicológica, Lucas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de humilhação, praticados por intermédio de redes sociais.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
- intimidação sistemática, com a incidência de uma causa de aumento de pena, porquanto a conduta foi praticada por meio de rede social.
- constrangimento ilegal, com a incidência de uma causa de aumento de pena, porquanto a conduta foi praticada por meio de rede social.
- perseguição, com a incidência de uma causa de aumento de pena, porquanto a conduta foi praticada por meio de rede social.
- intimidação sistemática qualificada, porquanto a conduta foi praticada por meio de rede social.
- perseguição qualificada, porquanto a conduta foi praticada por meio de rede social.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A letra D está correta: trata‑se de crime de intimidação sistemática qualificada.
O tipo penal do art. 146‑A do Código Penal tipifica intimidar sistematicamente, mediante violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de humilhação ou discriminação.
No caso, Matheus praticou atos humilhantes reiterados via rede social, preenchendo os elementos do tipo — intencionalidade, repetição e violência psicológica — e caracterizando a modalidade virtual.
O parágrafo único do art. 146‑A qualifica a conduta quando realizada por meio de ambiente digital (cyberbullying), com pena própria (reclusão de 2 a 4 anos e multa), salvo se houver crime mais grave.
Portanto, a qualificadora por meio digital justifica a alternativa D.
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