Questão FC273482
Matheus e Mário, agindo com dolo, subtraíram, mediante grave ameaça, consubstanciada na utilização de simulacro de arma de fogo, a quantia de dez mil reais que estava sendo transpo
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FGV · 2025
Matheus e Mário, agindo com dolo, subtraíram, mediante grave ameaça, consubstanciada na utilização de simulacro de arma de fogo, a quantia de dez mil reais que estava sendo transportada por João. Registre-se que a vítima se encontrava em serviço de transporte de valores, o que era de conhecimento dos agentes.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção que apresenta o crime pelo qual Matheus e Mário responderão.
- Extorsão simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, em razão do concurso de pessoas e considerando que a vítima estava em serviço de transporte de valores, circunstância conhecida pelos agentes.
- Extorsão qualificada, pois a vítima se encontrava em serviço de transporte de valores, circunstância conhecida pelos agentes, e com a incidência de uma causa de aumento de pena, em razão do concurso de pessoas.
- Roubo simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, em razão do concurso de pessoas e considerando que a vítima estava em serviço de transporte de valores, circunstância conhecida pelos agentes.
- Extorsão simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois a vítima se encontrava em serviço de transporte de valores, circunstância conhecida pelos agentes.
- Roubo simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois a vítima se encontrava em serviço de transporte de valores, circunstância conhecida pelos agentes.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A conduta descrita configura roubo simples: subtraíram coisa móvel alheia mediante grave ameaça (uso de simulacro de arma), elemento típico do art. 157 do Código Penal.
Há ainda a incidência de duas causas de aumento de pena previstas no §2º do mesmo dispositivo: a) concurso de pessoas (há mais de um agente) e b) a circunstância de a vítima estar em serviço de transporte de valores, situação que era conhecida pelos agentes.
Consequentemente, aplica‑se o roubo com o aumento legal da pena, que, segundo o dispositivo, eleva‑se de \(1/3\) até metade, em razão das causas cumuladas, justificando a escolha da alternativa correta.
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