Questão FC273485
Rubens, agindo com dolo, sequestrou Luiza, famosa influenciadora, com o fim de obter, para si, vantagem pecuniária, como preço do resgate. Contudo, a empreitada delituosa não se de
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FGV · 2025
Rubens, agindo com dolo, sequestrou Luiza, famosa influenciadora, com o fim de obter, para si, vantagem pecuniária, como preço do resgate. Contudo, a empreitada delituosa não se desenvolveu da forma esperada pelo agente, sendo certo que, em razão da conduta perpetrada, a ofendida suportou lesão corporal de natureza grave. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Rubens responderá pelo crime de extorsão:
- mediante restrição da liberdade da vítima e lesão corporal grave, em concurso de crimes;
- mediante sequestro e lesão corporal grave, em concurso de crimes;
- mediante sequestro, na modalidade qualificada;
- mediante sequestro, na modalidade simples;
- na modalidade qualificada.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Rubens responderá por extorsão mediante sequestro, na modalidade qualificada, pois a conduta foi dirigida a obter vantagem pecuniária e a vítima sofreu lesão corporal de natureza grave, hipótese prevista no art. 159, §2º do Código Penal.
Trata‑se de crime formal: a consumação ocorre com a privação da liberdade da vítima, independentemente de o agente lograr efetivamente a vantagem. Quando resulta lesão grave aplica‑se a pena específica prevista no §2º — reclusão, de 16 a 24 anos.
Além disso, pela gravidade da hipótese, essa modalidade está entre as previstas como crime hediondo. É exigido o elemento subjetivo do dolo (vontade de obter vantagem), presente no fato narrado.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em