Questão FC273486
Kátia apresenta-se publicamente como mística e paranormal, mas não passa de uma vigarista. Ao atender a rica empresária Lucrécia, que lhe confidenciou estar vivendo problemas famil
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FGV · 2025
Kátia apresenta-se publicamente como mística e paranormal, mas não passa de uma vigarista.
Ao atender a rica empresária Lucrécia, que lhe confidenciou estar vivendo problemas familiares (adultério do marido e uso de drogas ilícitas pelo filho mais velho), Kátia, durante consulta supostamente espiritual, afirmou, falsamente, que tudo isso era obra de um antigo demônio, que a estava “amarrando”, e que era necessário um trabalho espiritual urgente, ou as coisas iriam piorar ainda mais, já que a entidade em questão só sossegaria com a morte de alguém. Segundo a falsária, estaria para acontecer alguma tragédia com ela ou com seus familiares. Kátia, então, solicitou a Lucrécia que fizesse um Pix, em seu favor, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Muito assustada com as revelações e temendo pela própria vida ou de algum familiar próximo, Lucrécia realizou o pagamento.
Diante do caso narrado, Kátia praticou
- extorsão.
- estelionato.
- fato atípico.
- charlatanismo.
- curandeirismo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Kátia praticou extorsão, prevista no art. 158 do CP: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, para obter vantagem econômica indevida.
No caso, a alegação de um antigo demônio que só "sosseguaria com a morte de alguém" constituiu uma grave ameaça imputada à vítima, gerando medo real e imediato.
Ao exigir o pagamento de R$ 5.000,00 sob esse temor e obter o valor, a agente alcançou a finalidade econômica por meio do constrangimento, evidenciando o elemento subjetivo do crime (dolo de obter vantagem).
Jurisprudência consolidada admite que ameaça de mal espiritual, quando idônea a aterrorizar a vítima, configura grave ameaça apta a caracterizar extorsão.
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