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Questão FC273488

João, empresário de sucesso, caminhava pela orla de uma determinada praia, ocasião em que veio a ser sequestrado por Caio, que o levou a um distante cativeiro. Em seguida, Caio lig

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FGV · 2024

João, empresário de sucesso, caminhava pela orla de uma determinada praia, ocasião em que veio a ser sequestrado por Caio, que o levou a um distante cativeiro. Em seguida, Caio ligou para a esposa da vítima e exigiu a transferência de R$ 50.000,00, como preço do resgate, o que foi feito. Após 48 horas do início dos eventos, João foi entregue à sua família.

 

Considerando as disposições do Código Penal, Caio incorrerá nas penas do crime de:

  1. extorsão mediante sequestro simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena;
  2. extorsão simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena;
  3. extorsão mediante sequestro, na modalidade qualificada;
  4. sequestro, na modalidade qualificada;
  5. extorsão mediante sequestro simples.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A conduta descrita se amolda ao tipo penal de extorsão mediante sequestro, previsto no art. 159 do Código Penal: trata‑se de privar alguém da liberdade com o fim específico de obter vantagem como condição ou preço do resgate — aqui evidenciado pela exigência de R$ 50.000,00.

Além disso, o sequestro durou 48 horas, ou seja, mais de 24 horas, circunstância prevista no §1º do mesmo artigo que qualifica o crime. Essa qualificação implica aumento de pena, deslocando a reprimenda para a faixa superior prevista pelo dispositivo.

Portanto, a capitulação correta é extorsão mediante sequestro, na modalidade qualificada, em razão do fim lucrativo (resgate) e da duração superior a 24 horas.

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