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Questão FC273489

João e José, em comunhão de ações e desígnios, aproximaram-se de Maria, que aguardava, no interior do seu automóvel, o sinal de trânsito abrir. Em assim sendo, os agentes bateram n

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FGV · 2024

João e José, em comunhão de ações e desígnios, aproximaram-se de Maria, que aguardava, no interior do seu automóvel, o sinal de trânsito abrir. Em assim sendo, os agentes bateram na janela do veículo e determinaram que a vítima entregasse os seus pertences, sob ameaça de morte.

 

Após subtraírem o telefone celular e o relógio da ofendida, os autores do delito tentaram se evadir, mas foram alcançados, cem metros à frente, por policiais militares que passavam pela região, sendo capturados em flagrante.

 

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção que indica o crime pelo qual João e José responderão.

  1. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas, na modalidade consumada.
  2. Extorsão qualificada pelo concurso de pessoas, na modalidade consumada.
  3. Roubo simples, na modalidade consumada.
  4. Extorsão simples, na modalidade tentada.
  5. Roubo simples, na modalidade tentada.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Roubo é a subtração de coisa móvel alheia mediante grave ameaça ou violência (art. 157, CP). No caso, João e José abordaram Maria, ameaçaram-na de morte e exigiram os pertences, preenchendo o núcleo típico do roubo.

A expressão comunhão de ações e desígnios revela o concurso de pessoas, que é circunstância legalmente prevista no §2º do art. 157 e eleva a pena quando duas ou mais pessoas concorrem para a prática do crime.

O crime está na modalidade consumada porque a subtração se efetivou: os bens passaram à posse dos agentes, ainda que por pouco tempo; a posterior recuperação ou a captura em flash não descaracteriza a consumação (entendimento pacificado).

Assim, a descrição factual afasta tentativa e tipifica o delito como roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas, consumado.

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