Questão FC273490
Thomaz, após conhecer Luana em uma rede social, a convidou para um encontro. No dia dos fatos, sem que a convidada percebesse, Thomaz colocou uma substância entorpecente em sua beb
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FGV · 2024
Thomaz, após conhecer Luana em uma rede social, a convidou para um encontro. No dia dos fatos, sem que a convidada percebesse, Thomaz colocou uma substância entorpecente em sua bebida, ensejando o desmaio de Luana. Em assim sendo, aproveitando que a vítima foi reduzida à impossibilidade de resistência, o agente subtraiu o seu telefone celular e o seu relógio, evadindo-se na sequência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Thomaz responderá pelo crime de
- estelionato simples.
- furto privilegiado.
- extorsão simples.
- furto qualificado.
- roubo simples.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Trata‑se de roubo simples. Thomaz colocou droga na bebida de Luana, causando seu desmaio, e em seguida subtraiu o celular e o relógio: houve apropriação de coisa móvel alheia aproveitando a impossibilidade de resistência da vítima.
Essa conduta enquadra a chamada violência imprópria, ou seja, "qualquer meio que reduza a vítima à impossibilidade de resistência" — exemplificada por drogar, embriagar ou soníferos.
Os elementos típicos são: subtrair coisa móvel alheia e empregar violência ou reduzir a vítima à impossibilidade de resistência, com dolo de tomar para si.
Conforme o Art. 157 do Código Penal, tal fato configura roubo, cuja pena prevista é de reclusão, de quatro a dez anos, além de multa.
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