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Questão FC273492

João, agindo com dolo, sequestrou Maria, sabendo que a vítima dispunha de sessenta e dois anos de idade, com o fim de obter, para si, vantagem econômica, como condição do resgate.

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FGV · 2024

João, agindo com dolo, sequestrou Maria, sabendo que a vítima dispunha de sessenta e dois anos de idade, com o fim de obter, para si, vantagem econômica, como condição do resgate. Contudo, após doze horas privada da liberdade, Maria foi encontrada e liberada, em Boa Vista, pela Polícia Militar do Estado de Roraima.

 

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de

  1. extorsão indireta, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois o sequestro durou mais de doze horas.
  2. extorsão, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois a vítima era maior de sessenta anos.
  3. extorsão mediante sequestro, na modalidade qualificada, pois o sequestro durou mais de doze horas.
  4. extorsão mediante sequestro, na modalidade qualificada, pois a vítima era maior de sessenta anos.
  5. extorsão, na modalidade qualificada, pois o sequestro durou mais de doze horas.
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Gabarito

D

Comentário do professor

João sequestrou Maria com o objetivo de obter vantagem econômica, prática que se amolda ao tipo penal do artigo 159 do Código Penal: extorsão mediante sequestro (caput), pois há a privação de liberdade como condição para o resgate.

O crime fica na forma qualificada quando presentes certas circunstâncias do § 1º do art. 159. Uma dessas hipóteses é que o sequestrado seja maior de 60 anos. Maria tem 62 anos, portanto a qualificadora incide.

A duração de doze horas não alcança a condição temporal de "mais de 24 horas" prevista no mesmo parágrafo, de modo que a qualificação decorre exclusivamente da idade da vítima.

Consequentemente, João responderá por extorsão mediante sequestro, na modalidade qualificada, sujeitando‑se à pena prevista no dispositivo.

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