Questão FC273494
Joana, às 02 horas e 30 minutos, dirigia o seu veículo automotor pela via de rolamento, ocasião em que foi abordada por Tício, o qual, empregando uma faca, obrigou-a a pular para o
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FGV · 2023
Joana, às 02 horas e 30 minutos, dirigia o seu veículo automotor pela via de rolamento, ocasião em que foi abordada por Tício, o qual, empregando uma faca, obrigou-a a pular para o banco do carona. Ato contínuo, Tício assumiu a condução do automóvel e encaminhou a vítima à agência bancária mais próxima, para que esta efetuasse o saque de valores pecuniários. A vítima, amedrontada, obedeceu às ordens de Tício, o qual se apossou de R$ 1.000,00, após a ofendida inserir o seu cartão e a senha no caixa eletrônico.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de:
- extorsão qualificada, pela restrição da liberdade da vítima, condição necessária para a obtenção da vantagem econômica, e majorado pelo emprego de arma;
- roubo qualificado, pela restrição da liberdade da vítima, condição necessária para a obtenção da vantagem econômica, e majorado pelo emprego de arma;
- roubo duplamente majorado, pelo emprego de arma e pela restrição da liberdade da vítima, condição necessária para a obtenção da vantagem econômica;
- extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, condição necessária para a obtenção da vantagem econômica;
- roubo majorado pela restrição da liberdade da vítima, condição necessária para a obtenção da vantagem econômica.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Configura-se extorsão qualificada porque Tício, mediante violência e grave ameaça (uso de faca), constrangeu Joana a praticar ato para obtenção de vantagem econômica: ela inseriu cartão e senha e sacou o dinheiro.
Caracteriza-se a qualificadora do art. 158, §3º quando há restrição da liberdade da vítima e essa condição é necessária para conseguir a vantagem — situação típica do chamado sequestro relâmpago.
Além disso, o crime é majorado pelo emprego de arma (faca), nos termos do §1º do mesmo artigo, aumentando a pena-base prevista para a extorsão.
Portanto, a conduta descrita se amolda à extorsão qualificada pela restrição da liberdade, majorada pelo emprego de arma.
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