Antônio, de forma livre e consciente, praticou contra Joana e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia. Agindo dessa forma e tendo a condut

Gabarito

D

Comentário do professor

A conduta descrita se amolda ao crime de Importunação sexual, previsto no Art. 215‑A do Código Penal. Trata‑se de praticar, contra alguém e sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.

São elementos essenciais: (1) prática de ato libidinoso; (2) ausência de consentimento da vítima; e (3) finalidade libidinosa do agente. A consumação ocorre com a execução do ato, independentemente de violência ou grave ameaça.

Na hipótese, Antônio realizou ato libidinoso contra Joana, sem sua anuência, visando sua própria lascívia — preenchendo todos os requisitos típicos. Por isso, responde por Importunação sexual, em modalidade dolosa, conforme a tipificação legal.