Jonas ingressou no domicílio de Maria, sua vizinha, e a constrangeu, mediante grave ameaça consubstanciada no emprego de uma faca, a com ele praticar conjunção carnal. Registre-se

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Jonas ingressou no domicílio de Maria e, mediante grave ameaça (uso de faca), a constrangeu a praticar conjunção carnal. Esses elementos configuram o crime de estupro, previsto no art. 213 do Código Penal: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar/permitir outro ato libidinoso.

A presença da grave ameaça e a efetiva conjunção carnal atendem aos elementos típicos do tipo penal; não se exige lesão corporal para a consumação. A pena-base do delito é reclusão, de 6 a 10 anos.

Como a vítima tinha 15 anos, incide o §1º do art. 213, que eleva a pena para reclusão de 8 a 12 anos quando a vítima é menor de 18 e maior de 14 anos. Assim, a conduta descrita tipifica-se como estupro.