Questão FC273520
Diva recebeu, em sua residência, Elmo, criança de 5 anos de idade, filho da vizinha, para que esta pudesse ir com a mãe ao médico. Felisberto, companheiro de Diva, aproveitando que
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
FGV · 2025
Diva recebeu, em sua residência, Elmo, criança de 5 anos de idade, filho da vizinha, para que esta pudesse ir com a mãe ao médico.
Felisberto, companheiro de Diva, aproveitando que estava sozinho com o menor na sala, já que Diva estava tomando banho, perguntou à criança se ela gostaria de um picolé. Ante a resposta afirmativa, ele colocou seu pênis para fora da bermuda, e o masturbou até que ficasse ereto. Ato contínuo, falou para a criança chupá-lo, pois tinha gosto de picolé.
Quando o menino iniciou a aproximação de sua boca ao órgão genital de Felisberto, Diva os flagrou e gritou para que Elmo não o fizesse. A criança obedeceu à ordem, ao passo que Felisberto se recompôs e deixou o local às pressas.
Diante do caso narrado, Felisberto cometeu o(s) crime(s) de
- ato obsceno.
- estupro de vulnerável, na forma tentada.
- corrupção de menores, na forma tentada.
- satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente e estupro de vulnerável, este na forma tentada.
- favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável, na forma tentada.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A conduta descrita configura estupro de vulnerável (Art. 217‑A, CP), pois o agente praticou atos destinados a obter satisfação sexual com criança de 5 anos, pessoa incapaz de consentir.
Há dolo específico: exposição do órgão, masturbação e convite à criança para realizar ato oral revelam a intenção de praticar outro ato libidinoso com menor.
Trata‑se de tentativa porque o agente iniciou a execução do crime, mas foi interrompido antes da consumação pelo imediato afastamento do risco (Diva flagrou e impediu a consumação). Nos termos do Art. 14, II, CP, há realização de atos idôneos e próximos à consumação, não ocorrendo a perfeição do tipo por intervenção externa.
Assim, estão presentes o elemento objetivo (ato libidinoso), o elemento subjetivo (dolo) e a interrupção que impede a consumação, justificando a imputação por estupro de vulnerável, na forma tentada.
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