Questão FC273521
Após conhecer Maria por meio das redes sociais, Lucas a convidou para um jantar na sua residência. Durante o encontro, o agente colocou substâncias ilícitas no vinho de Maria, a qu
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
FGV · 2025
Após conhecer Maria por meio das redes sociais, Lucas a convidou para um jantar na sua residência. Durante o encontro, o agente colocou substâncias ilícitas no vinho de Maria, a qual perdeu totalmente a consciência. Na sequência, Lucas praticou, em seu detrimento, atos libidinosos diversos da conjunção carnal, sendo certo que, em razão da conduta perpetrada, a vítima sofreu lesão corporal de natureza grave.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de
- violação sexual mediante fraude, na modalidade qualificada.
- estupro de vulnerável, na modalidade qualificada.
- estupro de vulnerável, na modalidade simples.
- estupro, na modalidade qualificada.
- estupro, na modalidade simples.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A conduta descrita encaixa-se em estupro de vulnerável: Lucas colocou substância no vinho, tornando Maria totalmente inconsciente, ou seja, incapaz de oferecer resistência e, portanto, impossibilitada de consentir. Em seguida praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal, elemento típico do tipo penal que protege a dignidade sexual de quem está em situação de vulnerabilidade.
Além disso, houve lesão corporal de natureza grave em razão da conduta, o que configura a forma qualificada do delito, elevando a reprovabilidade e a pena. Assim, estão presentes a incapacidade da vítima, o ato libidinoso e o resultado lesivo que qualifica a figura típica.
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