Questão FC273524
Mateus, maior e capaz, e Maria, com 16 anos de idade, são amigos de longa data, dividindo um único apartamento em Belo Horizonte/MG. Em determinado momento, Maria, por motivos pess
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
FGV · 2025
Mateus, maior e capaz, e Maria, com 16 anos de idade, são amigos de longa data, dividindo um único apartamento em Belo Horizonte/MG. Em determinado momento, Maria, por motivos pessoais, resolveu praticar atos de prostituição para aumentar sua renda mensal. Nesse contexto, ao perceber que Maria estava obtendo retorno financeiro, Mateus, agindo com dolo, passou a tirar proveito da prostituição dela. Cansada da situação posta, Maria se encaminhou a uma Delegacia de Polícia, buscando auxílio.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mateus responderá pelo crime de
- casa de prostituição, na modalidade qualificada, pois a vítima é menor de 18 e maior de 14 anos.
- rufianismo, na modalidade qualificada, pois a vítima é menor de 18 e maior de 14 anos.
- importunação sexual, na modalidade simples.
- casa de prostituição, na modalidade simples.
- rufianismo, na modalidade simples.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A conduta descrita configura rufianismo, previsto no art. 230 do Código Penal: consiste em tirar proveito da prostituição alheia, seja participando diretamente dos lucros, seja fazendo‑se sustentar, no todo ou em parte, por quem exerce a prostituição.
Elementos essenciais: (i) agente aproveita‑se economicamente da atividade sexual de outra pessoa; (ii) dolo de auferir esse proveito; (iii) vínculo fático entre a exploração e o lucro ou sustento do agente.
Há ainda a qualificadora do §1º do mesmo artigo: se a vítima é menor de 18 e maior de 14 anos, a pena é aumentada para reclusão de 3 a 6 anos e multa.
No caso, Mateus, maior e com dolo, passou a beneficiar‑se da prostituição de Maria, que tem 16 anos. Assim, aplica‑se o rufianismo qualificado pelo fato de a vítima ser menor entre 14 e 18 anos.
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