João, guarda municipal, se aproveita da sua condição de funcionário público e do fácil acesso aos bens da Prefeitura que o cargo lhe proporciona para subtrair, sem violência ou gra

Gabarito

A

Comentário do professor

João, na condição de funcionário público (guarda municipal), utilizou o fácil acesso aos bens da Prefeitura para subtrair dois computadores sem violência. Essa conduta integra o crime de peculato, na modalidade conhecida como peculato‑furto (ou peculato impróprio).

No peculato‑furto o agente não detém formalmente a posse do bem, mas o subtrai valendo‑se da facilidade proporcionada pela sua função. Está previsto no Art. 312, §1º do Código Penal e comina pena equivalente à do caput (reclusão e multa).

Trata‑se de crime próprio quanto ao sujeito ativo: exige‑se a qualidade de funcionário público. A ausência de violência afasta a tipificação como roubo; o elemento central aqui é o subtrair em razão da posição funcional.