O funcionário público que, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilida

Gabarito

A

Comentário do professor

O crime descrito é peculato, previsto no art. 312 do Código Penal. Trata-se de situação em que o agente público se apropria ou desvia dinheiro/ bens relacionados ao cargo, ou, embora não os detenha, concorre para que sejam subtraídos, valendo‑se da facilidade proporcionada pela função.

Quando o funcionário não tem a posse direta, mas facilita ou participa da subtração em proveito próprio ou de terceiro, temos a modalidade conhecida como peculato impróprio (ou peculato furto).
Essa qualificadora evidencia que o elemento central é o vínculo entre a conduta ilícita e a condição de servidor.

Exige‑se dolo (vontade de obter vantagem) e a pena aplicável é a prevista para o peculato, compatibilizando a gravidade da conduta com a função pública.