Suponha que Luciana é funcionária pública e exigiu para si, indiretamente, fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida a Carlos. Considerando a situação apresentada e o di

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Luciana praticou o crime de concussão, previsto no art. 316 do Código Penal. Trata‑se de conduta típica do funcionário público que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida.

Os elementos essenciais são: (i) sujeito ativo qualificado — funcionário público; (ii) ato de exigir; (iii) existência de vantagem indevida; e (iv) nexo com a função — mesmo que a exigência ocorra fora da função, desde que seja em razão dela.

O tipo penal exige dolo na exigência. A pena prevista é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa. Por isso, os fatos descritos encaixam‑se precisamente na concussão.