Rafael, delegado de polícia, deixou de dar andamento a inquérito no qual sua vizinha, Bianca, estava sendo investigada pela prática de crime, porque sempre achou Bianca uma mulher

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Rafael praticou prevaricação. Trata‑se do crime previsto no art. 319, CP, que pune o agente público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

No caso, o delegado deixou de dar andamento ao inquérito por motivação íntima — achar a investigada “linda e sedutora” — o que caracteriza exatamente a causa final descrita no tipo: a omissão no exercício do dever funcional para atender a sentimento pessoal.

É crime doloso praticado por funcionário público no exercício do cargo, punível com detenção e multa, independentemente de vantagem patrimonial. A conduta é típica e antijurídica pela frustração do dever de agir.