Caio e João, policiais militares, realizavam patrulhamento de rotina, ocasião em que, em observância às formalidades legais, abordaram Tício, com ele encontrando 600 gramas de coca

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Tício praticou, além do tráfico, o crime de corrupção ativa. Ao oferecer R$5.000,00 a cada policial para que o liberassem, ele ofertou vantagem indevida a funcionário público com a finalidade de obter omissão no exercício do ato de ofício.

Trata‑se de crime previsto no Art. 333 do Código Penal, que se consuma com o simples oferecer ou prometer a vantagem, independentemente de aceitação.

A pena prevista é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa, havendo aumento de pena conforme o parágrafo único se, em razão da vantagem, o funcionário retarda ou omite o ato ou o pratica infringindo dever funcional.