Aquele que oferece ou promete vantagem indevida a um funcionário público, para que ele pratique, omita ou retarde ato de ofício comete o crime de

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa corrupção ativa descreve precisamente a conduta prevista no art. 333, caput, do Código Penal: oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para que ele pratique, omita ou retarde ato de ofício.

Trata‑se de crime de conduta, em que a simples oferta ou promessa basta para consumação — não é necessário que o agente consiga efetivamente a ação do funcionário.

A vantagem indevida pode ser material ou imaterial e o núcleo do tipo é a intenção de influenciar ato funcional. A figura processual contraposta recai sobre o servidor que recebe ou solicita a vantagem.

A pena prevista no art. 333 é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.