O tipo penal do art. 344, do Código Penal, crime de coação no curso do processo, tem pena aumentada se a coação

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa C está correta porque o art. 344 do Código Penal, no parágrafo único, prevê aumento da pena quando a coação ocorre durante processo que envolva crime contra a dignidade sexual.

Em termos práticos, se alguém usa violência ou grave ameaça para influir em autoridade, parte ou pessoa ligada ao processo e esse processo versa sobre delitos que atingem a dignidade sexual, aplica‑se o acréscimo previsto: a pena aumenta‑se de \( \frac{1}{3} \) até \( \frac{1}{2} \).

Logo, a causa de aumento é exatamente a existência, no curso do processo, de investigação ou ação relativa a crime contra a dignidade sexual.