Assinale a alternativa que apresenta, apenas, crimes próprios quanto ao sujeito ativo.

Gabarito

D

Comentário do professor

Concussão: crime previsto no art. 316 do CP que exige, como sujeito ativo próprio, o funcionário público, pois consiste em exigir vantagem indevida no exercício da função.

Facilitação de contrabando ou descaminho: previsto no art. 318, exige também condição especial do agente — ser funcionário público — visto que o delito decorre do uso do cargo para facilitar a prática do ilícito aduaneiro.

Advocacia administrativa: art. 321 tipifica como próprio o crime de empregar, por funcionário, sua influência ou prerrogativa para favorecer interesse particular perante a administração; logo, só se realiza por funcionário público.

Em suma, todos exigem a condição especial do agente (exercício de função pública), razão pela qual são classificados como crimes próprios quanto ao sujeito ativo.