De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de

Gabarito

B

Comentário do professor

A anonimização é o procedimento previsto na LGPD pelo qual informações perdem a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, por meio de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

Na prática, busca-se eliminar identificadores ou transformar os dados (por exemplo: agregação, supressão, generalização ou técnicas estatísticas) de modo que não seja possível reidentificar a pessoa usando recursos normalmente acessíveis.

Dados anonimizados deixam de ser considerados dados pessoais e, portanto, ficam fora do escopo da LGPD — desde que a anonimização seja efetiva e irreversível com os meios existents na ocasião.

Se houver chance real de reidentificação, o conjunto volta a ser tratado como dado pessoal e sujeita-se às mesmas obrigações legais.