Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.853 de 2019, são definidos como dados pessoais sensíveis:

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa aponta corretamente que convicção religiosa e opinião política são dados pessoais sensíveis na LGPD. Trata‑se de categorias que revelam aspectos íntimos e de crença/posicionamento, por isso recebem tutela reforçada pela norma.

O conceito consta do art. 5º, II, da Lei, que enumera essas informações entre as que exigem maior cuidado no tratamento. Em razão disso, seu tratamento depende de base legal específica e da observância de medidas técnicas e administrativas de segurança.

Na prática, isso implica restrições à coleta, ao uso e ao compartilhamento desses dados, além da necessidade de justificar legalmente qualquer operação, geralmente por consentimento expresso ou hipóteses legais previstas.