Questão FC283945
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709, de 14/08/2018) prevê tipos de tratamento de dados, dentre os quais, o tratamento por meio do qual um dado perde a p
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
VUNESP · 2022
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709, de 14/08/2018) prevê tipos de tratamento de dados, dentre os quais, o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro. Esse tipo de tratamento é denominado
- Insensibilização.
- Adequação.
- Anonimização.
- Pseudonimização.
- Não discriminação.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Pseudonimização é, segundo a LGPD, o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, salvo pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.
Na prática, serve para reduzir o risco de identificação dos titulares durante o processamento de dados, preservando a utilidade dos registros. Trata-se de uma técnica reversível: a reidentificação é possível apenas com a informação adicional (por exemplo, uma "chave") que deve ficar segregada.
Exemplos de medidas: substituir identificadores por códigos, criptografar dados e guardar chaves em repositório separado, controlar acessos e registrar logs. Cabe ao controlador adotar garantias técnicas e organizacionais para proteger a informação adicional.
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