Questão FC300584
As opções a seguir constituem direitos fundamentais dos cirurgiões-dentistas devidamente inscritos no Conselho de Odontologia, segundo suas atribuições específicas, à exceção de um
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
FGV · 2024
As opções a seguir constituem direitos fundamentais dos cirurgiões-dentistas devidamente inscritos no Conselho de Odontologia, segundo suas atribuições específicas, à exceção de uma. Assinale-a.
- Diagnosticar, planejar e executar tratamentos, com liberdade de convicção, nos limites de suas atribuições, observados o estado atual da ciência e sua dignidade profissional.
- Guardar sigilo a respeito das informações adquiridas no desempenho de suas funções.
- Recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres.
- Zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa D descreve um dever/obrigação profissional: "zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético..." — ação esperada do cirurgião-dentista, não um direito individual conferido pelo conselho.
Em termos práticos, expressões como zelar e trabalhar implicam responsabilidade ética e compromisso coletivo previsto no Código de Ética Odontológica e nas normas dos Conselhos, sendo dever do profissional e da categoria promover conduta compatível com o prestígio da profissão.
Portanto, essa alternativa é a exceção porque enuncia uma obrigação de conduta e preservação da imagem profissional, e não um direito fundamental assegurado ao cirurgião-dentista.
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