É instrumento de estímulo à inovação nas empresas, EXCETO:

Gabarito

A

Comentário do professor

O bônus de subscrição é um mecanismo patrimonial/financeiro que confere a seu titular o direito de subscrever ações em aumento de capital, funcionando como um warrant ou incentivo para aporte de recursos, e não como política pública para fomentar pesquisa e desenvolvimento.

Na legislação sobre inovação (ver Lei nº 10.973/2004, art. 19), os instrumentos de estímulo visam diretamente promover atividades de P&D, transferência tecnológica e apoio institucional — por exemplo, subvenção, financiamento, participação societária e bônus tecnológico.

Assim, o bônus de subscrição não se enquadra nesses instrumentos: trata-se de ferramenta de capitalização empresarial e não de um mecanismo específico de incentivo à inovação.