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Questão FC304857

No que diz respeito aos órgãos federais e estaduais de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico, um é definido como aquele de natureza pública ou privada, que tem entre se

Lei nº 10.973/2004 - Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica

SMA RJ (antiga FJG) · 2015

No que diz respeito aos órgãos federais e estaduais de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico, um é definido como aquele de natureza pública ou privada, que tem entre seus objetivos o financiamento de ações que visem a estimular e promover o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação. Esse órgão é conhecido por:

  1. Agência de Fomento
  2. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
  3. Departamento de Apoio Científico e Tecnológico
  4. Fundação Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
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Gabarito

A

Comentário do professor

A expressão Agência de Fomento identifica órgão ou instituição, de natureza pública ou privada, cujo propósito inclui o financiamento de ações destinadas a estimular e promover o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação.

O termo fomento refere-se a instrumentos como concessão de recursos não reembolsáveis (subvenções), empréstimos com juros subsidiados, linhas de crédito, bolsas e apoio a projetos, incubadoras e parcerias público‑privadas.

Na prática, uma agência de fomento articula políticas públicas e recursos financeiros para transformar conhecimento em produtos, serviços e processos, apoiando desde pesquisa básica até a aplicação industrial e a inovação empresarial.

Essa definição está prevista em normas que regulam incentivos à inovação (por exemplo, a Lei n. 10.973/2004), que tratam das competências e instrumentos dessas agências.

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