Questão FC304862
Um inventor independente deseja que os seus inventos sejam usufruídos pela sociedade. Nos termos da Lei nº 10.973/2004, para que seus inventos sejam analisados por Instituição Cien
Lei nº 10.973/2004 - Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica
CESGRANRIO · 2014
Um inventor independente deseja que os seus inventos sejam usufruídos pela sociedade.
Nos termos da Lei nº 10.973/2004, para que seus inventos sejam analisados por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), deve ser comprovado o
- projeto de pesquisa aprovado
- testemunho de originalidade
- depósito do pedido de patente
- registro na Biblioteca Nacional
- reconhecimento da autoria intelectual
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Nos termos da Lei nº 10.973/2004, o inventor independente que pretende que sua criação seja analisada por uma Instituição Científica e Tecnológica (ICT) deve comprovar o depósito do pedido de patente.
Depósito do pedido de patente significa protocolar o pedido junto ao órgão competente (INPI), obtendo uma data de prioridade. Essa comprovação é requisito formal para que a ICT possa avaliar a criação.
Comprovado o depósito, a ICT decide sobre a conveniência e oportunidade de adoção, visando à elaboração de projeto para avaliação, desenvolvimento, incubação, utilização, industrialização e inserção no mercado.
Além disso, o depósito preserva direitos do invento frente à divulgação pública, permitindo negociações seguras entre inventor e ICT.
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