Questão FC304875
Para efeitos da Lei nº 10.973/04, também conhecida como ''Lei da Inovação'', considera-se criação: I. Invenção. II. Modelo de utilidade. III. Desenho industrial. IV. Programa de co
Lei nº 10.973/2004 - Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica
QUADRIX · 2013
Para efeitos da Lei nº 10.973/04, também conhecida como ''Lei da Inovação'', considera-se criação:
I. Invenção.
II. Modelo de utilidade.
III. Desenho industrial.
IV. Programa de computador.
V. Topografia de circuito integrado.
A quantidade de itens corretos (considerados criação) é:
- Um.
- Dois.
- Três.
- Quatro.
- Todos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta indica todos os itens porque a Lei nº 10.973/2004 conceitua, para fins de incentivo à inovação, a noção de criação de forma ampla.
Isso abrange, de modo expresso, a invenção, o modelo de utilidade, o desenho industrial, o programa de computador e a topografia de circuito integrado, além de outras formas de desenvolvimento tecnológico que resultem em novo produto, processo ou aperfeiçoamento.
Em termos práticos, a lei visa proteger e fomentar qualquer resultado criativo aplicado ao ambiente produtivo, reconhecendo essas espécies como manifestações da mesma categoria jurídica: a criação.
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