Questão FC304876
Uma agência de fomento é um órgão ou instituição de natureza pública ou privada que tenha entre os seus objetivos o financiamento de ações que visem a estimular e a promover o dese
Lei nº 10.973/2004 - Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica
QUADRIX · 2013
Uma agência de fomento é um órgão ou instituição de natureza pública ou privada que tenha entre os seus objetivos o financiamento de ações que visem a estimular e a promover o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação. Tal definição está:
- Incorreta, pois a agência de fomento não pode ser de natureza privada.
- Incorreta, pois a agência de fomento não pode ter objetivos diversos da pesquisa e desenvolvimento.
- Incorreta, pois agência é sempre uma entidade subordinada a um órgão, nunca um órgão em si.
- Correta, conforme artigo 2º da ''Lei do Bem''.
- Correta, conforme artigo 2º da ''Lei da Inovação''.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa E é correta porque reproduz, literalmente, a definição legal prevista no Art. 2º da Lei da Inovação (Lei nº 10.973/2004).
Nessa norma, entende‑se por agência de fomento o órgão ou instituição de natureza pública ou privada que tenha entre os seus objetivos o financiamento de ações destinadas a estimular e promover o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação.
Em termos práticos, isso significa que uma agência de fomento pode ser tanto pública quanto privada e sua missão principal é prover recursos e instrumentos financeiros para apoiar projetos de P&D e inovação, fortalecendo o ecossistema científico‑tecnológico, conforme previsto na Lei.
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