Questão FC304883
A Lei nº10.973/2004 estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecno
Lei nº 10.973/2004 - Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica
COPS UFLA · 2009
A Lei nº10.973/2004 estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do País. Para efeito dessa Lei, considere as proposições a seguir:
I. AGÊNCIA DE FOMENTO: órgão ou instituição de natureza exclusivamente pública que tem entre seus objetivos o financiamento de ações que visam a estimular e promover o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação.
II. CRIAÇÃO: invenção, modelo de utilidade, desenho industrial, programa de computador, topografia de circuito integrado, nova cultivar ou cultivar essencialmente derivada e qualquer outro desenvolvimento tecnológico que acarrete ou possa acarretar o surgimento de novo produto, processo ou aperfeiçoamento incremental, obtida por um ou mais criadores.
III. CRIADOR: pesquisador que seja inventor, obtentor ou autor da criação.
IV. INOVAÇÃO: introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulta em novos produtos, processos ou serviços.
Atribua verdadeiro (V) ou falso (F) às proposições acima e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
- F – V – V – V
- F – F – V – V
- V – V – F – F
- V – F – F – F
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Gabarito
A
Comentário do professor
A sequência correta é F – V – V – V porque as definições constam do art. 2º da Lei nº 10.973/2004.
Agência de fomento: a Lei admite órgão ou instituição de natureza pública ou privada com objetivo de financiar ciência, tecnologia e inovação; portanto, a afirmação de que é exclusivamente pública é falsa.
Criação: conceitua-se como invenção, modelo de utilidade, desenho industrial, programa de computador, topografia de circuito integrado, nova cultivar ou desenvolvimento tecnológico que gere novo produto, processo ou aperfeiçoamento; a proposição é verdadeira.
Criador: definido como pessoa física que seja inventora, obtentora ou autora da criação; é verdadeira.
Inovação: entendida como introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços (ou agregue funcionalidades), também é verdadeira.
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