Questão FC304886
É considerado um instrumento que flexibiliza as relações entre institutos públicos, universidades e empresas com objetivo de viabilizar mecanismos de desenvolvimento tecnológico, p
Lei nº 10.973/2004 - Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica
COPEVE (UFAL) · 2007
É considerado um instrumento que flexibiliza as relações entre institutos públicos, universidades e empresas com objetivo de viabilizar mecanismos de desenvolvimento tecnológico, propiciando uma cultura de inovação nas instituições de pesquisa e nas empresas nacionais:
- Lei de responsabilidade fiscal.
- Lei geral da micro e pequena empresa.
- Super simples.
- Política industrial brasileira.
- Lei da inovação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta é a Lei da Inovação, norma que cria um quadro jurídico para flexibilizar as relações entre órgãos públicos, universidades e empresas com foco em ciência, tecnologia e inovação.
A lei autoriza parcerias e instrumentos como convênios, contratos de pesquisa, criação de incubadoras e parques tecnológicos, e prevê mecanismos para a transferência de tecnologia e exploração de resultados de pesquisa.
Também estabelece incentivos — administrativos e financeiros — para estimular a cooperação entre instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e o setor produtivo, simplificando procedimentos e promovendo ambientes favoráveis à inovação.
Em resumo, a lei viabiliza a interação prática entre pesquisa e mercado, fortalecendo a capacidade tecnológica e o desenvolvimento econômico.
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