De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - 13.709/2018, refere-se ao termo usado para pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as dec

Gabarito

A

Comentário do professor

Controlador é, na LGPD (Lei 13.709/2018), a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que decide sobre o tratamento de dados pessoais — ou seja, define a finalidade e os meios desse tratamento.

Ao controlador cabe escolher a base legal, determinar por quanto tempo os dados serão mantidos, autorizar compartilhamentos e estabelecer políticas de segurança e governança. Também é responsável por atender aos direitos dos titulares e por demonstrar conformidade com a lei.

Exemplo prático: uma empresa que decide coletar dados de clientes para envio de ofertas e define como, por quanto tempo e com que finalidade esses dados serão utilizados atua como controlador.