No que se refere à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome d

Gabarito

D

Comentário do professor

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) define no art. 5º, VII que a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador é o operador.

O operador atua por delegação: executa operações como coleta, armazenamento, processamento ou transmissão de dados seguindo as instruções do controlador.

Na prática, isso significa que o operador não decide as finalidades do tratamento, deve observar as diretrizes recebidas, adotar medidas de segurança e preservar a confidencialidade dos dados tratados.

Seu papel é técnico/operacional e imprescindível para viabilizar o cumprimento das obrigações legais do controlador em relação à proteção dos titulares.