Questão FC305110
Relacione os termos empregados na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com suas definições: 1. dado pessoal 2. dado pessoal sensível 3. titular 4. controlador ( ) pessoa
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
FGV · 2024
Relacione os termos empregados na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com suas definições:
1. dado pessoal
2. dado pessoal sensível
3. titular
4. controlador
( ) pessoa que pode ser de natureza jurídica ou natural, de direito privado ou público, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados de pessoa natural, identificável ou identificada;
( ) informação de pessoa natural identificável ou identificada.
( ) dado de pessoa natural, identificada ou identificável, sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
( ) pessoa natural, identificável ou identificada, a quem se referem os dados que são objeto de tratamento;
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- 4 – 2 – 3 – 1
- 3 – 1 – 2 – 4
- 3 – 4 – 2 – 1
- 4 – 3 – 1 – 2
- 4 – 1 – 2 – 3
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A sequência 4 – 1 – 2 – 3 corresponde respectivamente a: Controlador, dado pessoal, dado pessoal sensível e titular, conforme a LGPD.
Controlador: pessoa ou entidade (pública ou privada) que decide como e por que os dados serão tratados. É quem define as finalidades e os meios do tratamento.
Dado pessoal: qualquer informação vinculada a uma pessoa natural identificada ou identificável — por exemplo, nome, CPF, endereço.
Dado pessoal sensível: subcategoria de dado pessoal que exige proteção reforçada, como origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados objeto do tratamento; é titular dos direitos previstos na lei.
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