Para a Lei nº 13.709/2018, conhecida por “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, o dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios té

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Dado anonimizado é o dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do seu tratamento, nos termos da LGPD (Art. 5º, III).

Isso significa que, após a aplicação de técnicas adequadas (por exemplo: agregação, supressão ou mascaramento), não existe uma via prática e previsível para reidentificar a pessoa a partir daquele conjunto de informações no contexto e tecnologia existentes.

Na prática, quando o dado é efetivamente anonimizado, ele perde a vinculação à pessoa natural e, por consequência, fica fora do alcance da LGPD para fins de proteção, exigindo avaliação técnica sobre a razoabilidade da anonimização.