À luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico, correspo

Gabarito

A

Comentário do professor

Na LGPD, banco de dados é definido como o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Isso significa que não basta haver dados soltos: é preciso organização que permita o acesso, a busca ou o tratamento sistemático dessas informações.

Como resultado, esse conjunto está sujeito às regras da lei sobre tratamento, segurança e princípios como finalidade, adequação e necessidade, e impõe responsabilidade ao agente que decide sobre o uso desses dados.

No âmbito da Saúde, exemplos típicos são o prontuário eletrônico ou fichas de pacientes armazenadas, física ou digitalmente, que exigem medidas técnicas e administrativas adequadas.