De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13,709/2018), assinale a alternativa que apresenta a definição correta.

Gabarito

B

Comentário do professor

Dado anonimizado é, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, o dado relativo a um titular que não possa ser identificado, tendo em conta a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do seu tratamento (art. 5º, III).

Isso significa que os elementos que permitiriam ligar a informação a uma pessoa foram tratados de modo que a identificação não seja viável com as técnicas consideradas razoáveis no momento. Não se exige impossibilidade absoluta, mas sim inviabilidade prática diante dos recursos técnicos correntes.

Na prática, a anonimização pode envolver agregação, supressão de identificadores ou técnicas como differential privacy, desde que o resultado impeça a reidentificação por meios razoáveis.

Importante: quando os dados são verdadeiramente anonimizado, deixam de ser considerados dados pessoais para fins da LGPD; contudo, deve-se avaliar continuamente o risco de reidentificação à medida que surgem novas técnicas.