Questão FC305178
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e do li
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
COCP IFMT · 2023
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e do livre desenvolvimento da pessoalidade da pessoa.
A respeito da Lei n. 13.709/2018 (LGPD), relacione a Coluna 1 à Coluna 2:
| Coluna 1 | Coluna 2 |
| 1. Dados anonimizados 2. Titular 3. Operador 4. Dados pessoais |
( ) pessoal natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. ( ) dados relativos ao titular que não possa ser identificado e que passou por um processo técnico de tratamento. ( ) informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. ( ) responsável por realizar o tratamento de dados pessoais. ( ) serão eliminados após o término de seu tratamento. |
A ordem CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- 2-4-1-3-1.
- 4-1-4-2-1.
- 3-1-1-2-4.
- 2-4-3-2-1.
- 2-1-4-3-4.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A sequência 2‑1‑4‑3‑4 está correta porque cada número remete à definição prevista na LGPD (art. 5º e art. 16).
Titular (2) é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, daí preencher o primeiro parêntese.
Dado anonimizado (1) corresponde a dado relativo ao titular que não possa ser identificado após tratamento técnico, justificando o segundo preenchimento.
Dado pessoal (4) é a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, explicado no terceiro parêntese.
Operador (3) é quem realiza o tratamento de dados em nome do controlador, preenchendo o quarto parêntese.
Finalmente, a frase “serão eliminados após o término de seu tratamento” refere‑se aos dados pessoais (4), conforme previsão de eliminação, completando o quinto parêntese.
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