Segundo o texto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, considera-se a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é Operador. Na Lei nº 13.709/2018 (LGPD) (art. 5°, VII), operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Na prática, o operador executa atividades técnicas e operacionais — por exemplo, armazenamento, hospedagem, processamento e análise — conforme as instruções do controlador, sem decidir as finalidades do tratamento.

Embora atue subordinado ao controlador, o operador tem deveres próprios: adotar medidas de segurança adequadas, cumprir obrigações contratuais e colaborar em incidentes de segurança. Contratos que definam responsabilidades e limites de atuação são recomendados para cumprir a LGPD.