João é um advogado, profissional liberal, e resolveu armazenar no computador pessoal os dados pessoais e demais informações relacionadas aos processos judiciais de seus clientes. C

Gabarito

Errado

Comentário do professor

João atua como Controlador dos dados pessoais de seus clientes, pois é quem decide, de forma independente e em nome próprio, as finalidades e os meios do tratamento.

Segundo a LGPD (art. 5º, VI), controlador é a pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Na prática, isso significa que João define quais dados serão coletados, como serão armazenados e por quanto tempo serão mantidos.

Como controlador, ele também assume responsabilidades legais: adotar medidas de segurança adequadas, respeitar os direitos dos titulares e cumprir obrigações de transparência e prestação de contas previstas na LGPD.