Questão FC305241
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
VUNESP · 2023
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, é denominada
- tratamento.
- anonimização.
- bloqueio.
- operação de consentimento.
- eliminação.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A anonimização é o procedimento pelo qual se utiliza, no momento do tratamento, meios técnicos razoáveis e disponíveis para fazer com que um dado perca a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Na prática, isso significa aplicar técnicas (por exemplo: agregação, generalização, supressão ou randomização) que tornem impossível identificar a pessoa, mesmo combinando diferentes fontes de informação.
Dados anonimizados não são considerados dados pessoais para a LGPD, pois já não permitem a identificação do titular. Contudo, a anonimização deve visar à irreversibilidade da associação; se houver meios razoáveis de reidentificação, trata‑se novamente de dado pessoal.
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