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Questão FC305241

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

VUNESP · 2023

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, é denominada

  1. tratamento.
  2. anonimização.
  3. bloqueio.
  4. operação de consentimento.
  5. eliminação.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A anonimização é o procedimento pelo qual se utiliza, no momento do tratamento, meios técnicos razoáveis e disponíveis para fazer com que um dado perca a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Na prática, isso significa aplicar técnicas (por exemplo: agregação, generalização, supressão ou randomização) que tornem impossível identificar a pessoa, mesmo combinando diferentes fontes de informação.

Dados anonimizados não são considerados dados pessoais para a LGPD, pois já não permitem a identificação do titular. Contudo, a anonimização deve visar à irreversibilidade da associação; se houver meios razoáveis de reidentificação, trata‑se novamente de dado pessoal.

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