Segundo a Lei de Proteção de Dados, analise as afirmativas abaixo. I. Dado pessoal sensível é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. II. Dado a

Gabarito

B

Comentário do professor

A afirmativa II está correta porque reproduz a definição legal de dado anonimizado prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), art. 5º, inciso III.

Segundo essa norma, trata‑se de dado relativo a um titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento.

Isso significa que o dado só é considerado anonimizado quando a identificação do titular for impraticável por métodos normalmente acessíveis ao controlador e a terceiros; a avaliação leva em conta os recursos técnicos existentes no momento do tratamento.

Na prática, dados anonimizados deixam de ser pessoalmente identificáveis e, portanto, ficam fora do âmbito de aplicação da LGPD enquanto mantiverem esse caráter.