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Questão FC305278

A empresa Vendas SA coleta dados cadastrais e de consumo de seus clientes utilizando uma ferramenta Web desenvolvida pela empresa WebTI. A Vendas SA informou quais dados quer colet

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

FGV · 2023

A empresa Vendas SA coleta dados cadastrais e de consumo de seus clientes utilizando uma ferramenta Web desenvolvida pela empresa WebTI. A Vendas SA informou quais dados quer coletar, por quanto tempo e qual tipo de análises quer fazer com esses dados. A WebTI é a responsável pelos protocolos de acesso, armazenagem, backup e proteção contra invasões, tudo de acordo com as especificações de segurança da Vendas SA. De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), o papel desempenhado pela empresa WebTI é de:

  1. titular;
  2. operador;
  3. encarregado;
  4. controlador;
  5. responsável legal.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Operador: na LGPD, é quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, executando operações técnicas e administrativas sem decidir as finalidades do uso.

WebTI presta serviços de suporte à plataforma — protocolos de acesso, armazenagem, backup e proteção contra invasões — seguindo as especificações de segurança definidas pela Vendas SA. Isso demonstra que a WebTI atua por delegação, apenas implementando medidas e procedimentos indicados pelo controlador.

Como operador, sua obrigação é cumprir instruções, manter a segurança dos dados e possibilitar auditoria, observando os limites contratuais e legais, enquanto a definição de finalidades e prazos permanece com o controlador.

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