De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibi

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta, anonimização, corresponde ao conceito previsto no art. 5º, XI da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Na prática, a anonimização transforma dados de modo que a reidentificação se torne inviável face ao estado da técnica, afastando-os da condição de dados pessoais para fins da LGPD.

Seu objetivo é proteger a privacidade mantendo, quando possível, a utilidade dos dados para finalidades legítimas (ex.: análises estatísticas ou pesquisa), sem vínculo identificável ao titular.

Portanto, anonimização é o procedimento técnico-jurídico que elimina a possibilidade de associação entre dado e pessoa, tornando o dado livre do regime protetivo da LGPD.